ENTREVISTA: A QUESTÃO DA CORRUPÇÃO

23 maio 2012

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 maio 23, 2012
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Category CEIRI na Mídia

(1)  Como pode ser interpretada a afirmação da Secretária de Estado dos EUA, Hilary Clinton, sobre estarmos caminhando bem acerca do combate à corrupção?

Marcelo Suano: Há muitas questões que precisam ser tratadas. O melhor é dizer que estamos começando e há muito a caminhar, isto se não houver um retrocesso em breve e um trabalho gigantesco para tornar inócuas as Leis voltadas para a transparência. Inicialmente, HilLary fez o que se espera de uma responsável pela política externa e diplomacia de um país que busca aprofundar as aproximações e parcerias. Foi cortês, elogiosa e deu seguimento a uma proposta que teve origem com iniciativa dos dois governos, a qual, além disso, é essencial para a promoção da Democracia (vista da perspectiva ocidental), sendo ainda um ponto importante na política externa dos EUA, já que a promoção da Democracia está nos seus discursos e, onde houver regimes democráticos, maiores são as proximidades com os Estados Unidos. No discurso proferido pela Secretária norte-americana fica, contudo, transparente a crença em valores que são sagrados e claros para os estadunidenses, mas ainda não são completamente entendidos pelos brasileiros. Um deles é o papel da sociedade civil no combate à corrupção e no trabalho pela transparência. Lá, a Sociedade é efetiva neste aspecto. Ela se organiza, se associa, trabalha para tanto, reivindica, pressiona partidos, pressiona o governo, arrecada recursos, faz e forma candidatos políticos, cobra-os, destitui-os. Em síntese, lá, a Sociedade tem a Lei para permitir e, mais importante, para promover que a sociedade civil se organize e participe da governança, da fiscalização, bem como tenha condições de buscar meios materiais e financeiros para pressionar os tomadores de decisão a agirem de forma a responder aos anseios da própria sociedade. Não ocorre de forma perfeita, claro, havendo aproveitadores e distorções, mas há também um espaço real e concreto para tanto, bem como realizações constantes. É isso que significa a reivindicação de Hilary de que a sociedade civil esteja no controle da transparência dos governos. Ela, infelizmente, não consegue dimensionar que há grandes diferenças entre a sociedade civil norte-americana, que pode entender o que ela pede, e a brasileira, que não consegue entender sua declaração completamente. Nossa sociedade civil ainda está em gestação, por incrível que possa parecer. Por isso, ela reduz sua participação no combate à corrupção na denúncia dos atos criminosos dos políticos, jogando ainda a execução da fiscalização para a imprensa, que acaba sendo, se não o único fiscalizador, o que o faz de forma efetiva. Mais incrível ainda é atribuir ao governo também este papel, esperando que ele crie leis e órgãos para tanto, esquecendo que o governo, seja ele qual for,  é composto por personalidades investigáveis, as quais trabalham tanto pela transparência (quando são obrigados, com algumas exceções de líderes que realmente crêem neste princípio) quanto para impedir que ela se dirija a eles, principalmente se são eles os que fazem nascer a sua necessidade. No primeiro caso está certo caber a imprensa um papel de fiscalizador e denunciador, mas a imprensa tem uma parte do peso, já que não pode ir além de disseminar a verdade que descobre e fazer parte da pressão. Como o povo brasileiro se organiza pouco enquanto sociedade civil, ele acaba achando que seu papel fica restrito a saber quem presta e quem não presta para votar depois, esquecendo que os sistemas político e eleitoral que estão aí já são limitados, apodrecidos e corruptores, não adiantando muito escolher depois quem momentaneamente ficou de fora das descobertas feitas pela mídia, as quais, muitas vezes, servem apenas para afastar alguém de um cargo, mas não da política e, pior, não se consegue fazer o essencial: obrigá-los a restituir o que desviaram, ou puni-los adequadamente pelos crimes cometidos. Sendo assim, mais que dizer que evoluímos, ou nos tornamos um modelo a ser seguido, é melhor identificar o que está ocorrendo como uma situação em que o excesso está aparecendo por transbordamento. Assim, por questões de sobrevivência de uns líderes e estratégias de outros estão ocorrendo investigações, afastamentos de cargos e punições políticas, mas raramente jurídicas e criminais. No limite, estamos vivendo a situação tão comum na nossa história em que os que estão no poder e querem a manutenção do status quo em que vivem, acabam aceitando que se mude alguma coisa pontualmente, mas não estruturalmente, para que tudo permaneça como está. A pergunta chave é: quanto foi devolvido do que foi desviado já descoberto, denunciado e confirmado? E, quantos dos envolvidos estão presos? Como se pode ver, não estamos tão bem quanto entende a Secretária de Estado dos EUA.

(2)  Como está a situação da transparência no Brasil? O nível adiantado de transparência que a presidente Dilma declara é real?

Marcelo Suano: Novamente, estamos no início. A presidente Dilma declarou o que tinha de declarar, pois é imediato que defenda seus atos e os potencialize. Neste ponto ela não difere de nenhum político e discursa em prol de suas conquistas, mesmo que ainda embrionárias, ou pequenas. No entanto, deve-se elogiar a aprovação da Lei de acesso a informações públicas, que foi publicada no Diário Oficial da União no dia 18 de novembro de 2011. É um passo gigantesco, mas ainda incompleto, talvez com distorções, e a discussão em torno do sigilo acabou sendo borrada pelas questões de direitos humanos, passado recente etc., devendo ter sido ressaltado que a Lei significaria a emergência da sociedade civil, passando-se então para a criação de condições que permitissem à sociedade se organizar adequadamente e trabalhar pela governança, independente dos partidos políticos e demais instituições políticas e estatais. Deve-se ressaltar ainda que isto é o início e não será surpresa que aconteça o que é tradição no Brasil: faz-se uma Lei; com ela aplaca-se a cólera do povo, ou acalma-se a oposição e não se dá recursos (materiais, financeiros, humanos, tecnológicos etc.) para a sua aplicação. Com isso temos mais uma Lei que se desgasta e cai no ridículo, apesar de ser essencial para a vida do povo e crescimento da sociedade. Falta disponibilizar os meios que permitam à sociedade atuar. Além disso, é essencial atuar sobre o judiciário que se politizou excessivamente nos últimos anos e tem necessitado receber luz sobre sua atuação. Dá mesma forma, sobre o Legislativo, que precisa ter não apenas transparência sobre os atos e gastos dos políticos, mas principalmente esclarecimentos para a população sobre a tramitação parlamentar e não adianta dizer que o página da Câmara e do Senado o fazem, pois dizem as regras da tramitação, mas não como elas são efetivamente operacionalizadas. Com relação a declaração de transparência feita pela Presidente, não se pode avaliar, pois a transparência não está vindo por iniciativa do Governo para fiscalizar os seus membros e iniciar a criação de uma nova estrutura política, um novo sistema político, mesmo porque ela não pode fazer isso, mas como conseqüência da pressão recebida após denúncias para afastar membros seus, feitas pela Imprensa que tem sido a grande instituição de defesa da democracia, da transparência e de combate à corrupção no Brasil. Destaque-se que os afastamentos que ocorreram foram por necessidade política e por sobrevivência, mas não por defesa da transparência. Deve-se contudo ressaltar que Dilma herdou um governo praticamente montado e tem uma enorme tarefa de reorganizá-lo, dando-lhe sua configuração específica sem incorrer no rompimento com sua base, partido e conseqüente isolamento, gerando ingovernabilidade. Discordo da alegação de transparência, mas não se pode discordar que ela (Dilma) tem tentado fazer neste aspecto mais do que foi feito nos últimos 20 anos, independentemente de isso ser consciente, ou não, voluntário, ou como último recurso.

(3)  Como se pode avaliar a percepção da população brasileira neste quesito?

Marcelo Suano: Infelizmente, parece que a população brasileira pode estar se dividindo em 6 grupos: (I) os que percebem que há muita coisa errada e não sabe o que fazer; (II) os que não tem tempo para prestar atenção no que ocorre, pois sua preocupação é saber se estarão vivos amanhã, desgraçadamente são a maioria; (III) os que descobriram como participar do status quo e buscam estratégias de não perder o que conseguiram [independente de serem corruptos, cúmplices, ou omissos]; (IV) os iludidos; (V) os opositores que são oposição por falta de oportunidade de entrar na situação, bastando uma chance e viram para o grupo dos que descobriram como participar do staus quo; e (VI) os opositores que podem apenas gritar, pois sabem que o problema é estrutural e não tem capacidade de agir. Neste sentido, visto os resultados recentes de escândalos e afastamentos de políticos, mas não de punição ou restituição dos bens expropriados, pode-se dizer que está havendo a percepção de que as coisas estão mais difíceis, mas continua a impunidade. Logo, em contato com o povo, conversando, pesquisando e estudando percebe-se que, no limite, as pessoas vêem que os corruptos sabem que terão de trabalhar mais para não serem pegos, mas, se forem, não serão punidos, por isso não deixarão de arriscar. Os mais esclarecidos percebem que o problema é estrutural e não adiantará muito medidas pontuais se reformas estruturais não forem realizadas.

(4)  O brasileiro ainda se incomoda com os casos de corrupção? Ele está acostumado com esta realidade e já a considera normal?

Marcelo Suano: Não, não se choca mais. A impunidade criou no brasileiro a sensação de que a realidade se divide entre quem tem força e quem não tem, podendo estar gerando um tipo de ser social sem valores de honestidade e justiça, ou pior, que concebe esses conceitos como sendo “o ponto de vista do mais forte”, quase a perspectiva de Trasímaco, no diálogo com Sócrates, escrito no Livro I, da República de Platão. Ou seja: a Justiça (logo, também a verdade, a honestidade etc.) é a visão e imposição da perspectiva do mais forte. O que explica, hoje, a maioria apenas quer fazer parte do que está aí, já que começa a achar que esta condição é a realidade, por isso, não é incorreta. O estudo da política já evoluiu o suficiente para saber que este tipo de visão gera a desagregação e destruição da sociedade. No mínimo a escravização de um povo. Talvez estejamos caminhando para este último ponto, vindo a escravização pela esquerda, ou pela direita, isto não é o relevante, mas sim a constatação de que se caminha para a perda da liberdade. Para comprovar como estamos nos inserindo na perspectiva de não mais nos chocarmos com a corrupção, em recente pesquisa realizada por um instituto brasileiro, que me escapa o nome e a data, foi constatado que a grande maioria dos entrevistados respondeu, mais ou menos assim: que se ocupasse um cargo de poder o usaria para obter benefícios individuais. Isto não quer dizer corrupção imediatamente, mas uma larga e asfaltada estrada em direção a ela. Em síntese, parece que a corrupção pode estar contaminando a alma do povo.

Estas respostas são a íntegra da entrevista concedida a jornalista Fernanda Dias, para o jornal on-line, “Opinião e Notícia” (http://opiniaoenoticia.com.br/quem-somos/)  sobre a Corrupção no Brasil, pegando o gancho das declarações da Hillary elogiando a Dilma. As perguntas foram adaptadas, mantendo o espírito das questões levantadas pela jornalista.

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